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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:30
Shopping é condenado por violação de veículo
Turma concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil reais a mulher que foi constrangida por seguranças no estacionamento de um shopping em razão do seu cão
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:20
Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador
Ex-empregado da empresa pretendia receber indenização por ter sofrido danos na arcada dentária após uma queda ocorrida durante sua participação em evento promovido pela empresa
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:35
Explosão de gás gera indenização
Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:15
Record e blogueira não indenizarão atriz por matéria publicada
Conteúdo noticiado revela mexerico, bisbilhotice, picuinha, e não afeta a honra subjetiva da atriz
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:30
Chocolate mofado obriga supermercado e fabricante a indenizar consumidor
Indenização por danos extrapatrimoniais foi estimado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:45
Ressarcimento e dano moral para cliente que não recebeu produtos comprados para o Dia dos Namorados
Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago pela autora.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:50
Deinfra indeniza em R$ 20 mil ciclista que caiu em acostamento esburacado
O Deinfra deverá indenizar em quase R$ 20 mil reais, por danos morais e materiais, o ciclista que acabou dentro de um buraco por falta de sinalização
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:00
Shopping terá que indenizar cliente por truculência dos seguranças
O cliente será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido agredido e ameaçado com arma de fogo após acusação injusta
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:20
Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização
Conforme jurisprudência do STF e do STJ, o servidor que pretende ser aposentado passa a gozar dos efeitos da aposentadoria tão logo seu requerimento administrativo seja acatado pela autoridade à qual está subordinado
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:15
Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais
Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 18:30
Shopping indenizará a idosa que caiu sobre decoração natalina
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 57 mil reais a idosa que sofreu lesões corporais ao cair sobre enfeites natalinos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:10
União não terá de indenizar empresa por encalhe de kits de primeiros socorros
Turma decidiu rejeitar o recurso de uma empresa, a qual alegava ter suportado prejuízos em razão da revogação de norma legal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:50
Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos
Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:00
Financeira condenada a indenizar cliente
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que teve seu veículo apreendido como pagamento de débito inexistente
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:01
Vital do Rêgo não terá de indenizar Cássio Cunha Lima por dano moral
O relator do recurso extraordinário avaliou que as declarações consideradas injuriosas ?guardam conexão com o desempenho do mandato parlamentar, especialmente se se tiver presente que uma das funções inerentes ao ofício legislativo é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo?
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:30
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
O consumidor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 34 mil reais, mas teve pedido negado e foi condenando por litigância de má-fé, tendo que pagar as despesas processuais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:40
Danos morais são negados em virtude de outras negativações
A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor que alegava inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, mas possuía outras negativações em seu nome
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:00
STJ anula execução promovida contra Banco da Amazônia
A instituição financeira havia sofrido processo de execução de mais de R$ 130 milhões de reais por ter se recusado a fornecer linha de crédito a um grupo de industriais da região
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:20
Gafisa sofre condenação inédita por atrasar entrega de imóvel
Além de multa de 1% sobre o valor da unidade, a construtora deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais, por atrasar 16 meses a entrega de um imóvel
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:03
Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
O processo envolve intrincado negócio em torno de uma fazenda de cinco mil hectares, vendida por uma empresa agropecuária a um comprador que, como parte do pagamento, comprometeu-se a quitar dívida da vendedora com um banco